Pesquisa principal do Núcleo
Capacidades estatais, empresários e políticas de desenvolvimento na América Latina
O projeto a seguir expande, numa perspectiva comparativa para a América Latina, a linha de trabalho que vem sendo desenvolvida no Núcleo de Estudos do Empresariado, Instituições e Capitalismo (NEIC). Criado em 2004 no IUPERJ, o Núcleo formaliza as atividades de pesquisa na área de Economia Política que vêm sendo conduzidas, há algum tempo, pelos coordenadores, focalizando o papel do empresariado e as condições de desenvolvimento do capitalismo brasileiro.
O objetivo central do presente projeto de pesquisa é especificar, na vertente proposta pela abordagem das variedades de capitalismo, as principais características dos regimes produtivos dos países da região atualmente, bem como identificar dimensões da suas respectivas trajetórias em termos do tempo de execução das reformas neoliberais, a natureza substantiva de alguns dos processos (como a privatização e reforma do Estado), elementos na trajetória pregressa do desenvolvimentismo que implicaram em legados importantes do ponto de vista de capacidades estatais, características do setor empresarial, seu padrão associativo e outras variáveis de ordem político-institucional vinculadas ao desempenho econômico apontadas na literatura em questão.
Carlos Henrique Santana
Pesquisa de Doutorado
Conjuntura crítica, legados institucionais e comunidades epistêmicas: limites e possibilidades de uma agenda de desenvolvimento no Brasil
O presente projeto de doutorado busca avaliar os graus de liberdade da trajetória de desenvolvimento brasileiro (1995-2010) num contexto de variedades de capitalismo. Para isso é preciso destacar a importância dos legados institucionais derivados de uma conjuntura crítica que permitiu a consolidação da estrutura decisória da política de estabilização inflacionária; o papel da estrutura de incentivos dos bancos públicos e fundos de pensão na nova dinâmica de coordenação dos investimentos privados e de inserção global; e a importância da formação de uma base discursiva fornecida por comunidades epistêmicas de economistas que fornecem quadros cognitivos e normativos capazes de alinhar atores, delimitar a legitimidade e o apoio a mudanças na agenda política. O que se pretende desenvolver é a possibilidade de uma fertilização institucional mútua, onde tanto a dependência da trajetória de instituições como o Banco Central, BNDES e fundos de pensão criaram incentivos para o insulamento e consolidação dos legados dessas comunidades epistêmicas, quanto as posições de barganha que essas comunidades detêm influenciam fortemente a agenda macroeconômica adotada por essas instituições.
Andrés del Rio
Pesquisa de Doutorado
A tese de doutorado tenta compreender a utilização dos poderes unilaterais do presidente, particularmente em política econômica e em perspectiva comparada Argentina e Brasil. Neste sentido, o entendimento do papel do legislativo e Judiciário é de vital importância para o analise do momento de utilização dos poderes unilaterais. Em definitiva, uma compreensão das instituições políticas em perspectiva comparada.
Arnaldo Provasi Lanzara
Pesquisa de Doutorado
Estados e o Desenvolvimento Social. Brasil e Chile: “Estados de Bem-Estar com Fortes Interstícios de Inseguridade” – elementos para uma comparação
O projeto de pesquisa em curso tem por objetivo comparar os processos de plasmagem e estruturação dos sistemas de proteção social no Brasil e no Chile, segundo os argumentos teórico-conceituais que enfatizam a centralidade da ampliação dos “poderes infra-estruturais” dos Estados para o desenvolvimento social.
Em uma perspectiva histórica e comparada de longa duração, as atuais feições institucionais desses sistemas podem ser explicadas mediante o exame das trajetórias de desenvolvimento que presidiram suas políticas de seguridade (previdência e saúde). A variação dos resultados dessas políticas, em termos dos seus efeitos redistributivos ou regressivos – advindos, em grande medida, das diferentes “capacidades estatais” em implementá-las -, e a lentidão das instituições políticas em relatar os direitos sociais às necessidades e aspirações de segmentos expressivos da população, denotam as experiências dos Estados brasileiro e Chileno ao longo dos seus processos distributivos como: “Estados de Bem-Estar com Fortes Interstícios de Inseguridade”.
Tendo em vista apontar as comunalidades dos contextos analisados quanto à permanência de desigualdades historicamente herdadas, sobre as quais se erigiram suas instituições de política social, uma ênfase será dada as recentes “conjunturas críticas” transformativas dos seus padrões prévios de desenvolvimento, destacando as inovações mais recentes no campo da justiça social distributiva.
Verônica Cruz
Pesquisa de Pos-Doutorado
Padrões Regulatórios e Desenvolvimento na América do Sul: qual é o lugar reservado ao Estado?
O processo de globalização é considerado por alguns como um processo de homogeneização das instituições. Esta afirmação é aqui considerada verdadeira apenas em parte, uma vez que atribui a este processo o intuito de homogeneizar e fazer convergir as instituições que regulam o mercado, bem como seus processos decisórios. Todavia, o desenvolvimento de pesquisas empíricas vem demonstrar que este processo, mesmo sendo fortemente coordenado, enfrenta a resistência das variáveis domésticas que conformam os cenários nacionais de cada país e que combinadas com os legados político-institucionais configuram/produzem cenários diversos, mesmo em limitadas áreas geográficas.
Estudos comparativos de política doméstica argumentam que reformas institucionais são difíceis e, quando ocorrem, tendem a se distinguir entre os diversos países. Seguindo esta mesma linha, a literatura sobre variedades de capitalismo afirma que o cenário nacional condiciona fortemente as escolhas institucionais. Neste sentido, ainda que a inegável força do processo de globalização atue fortemente no sentido de produzir estruturas e arranjos institucionais convergentes, o presente estudo enfatiza, a partir da perspectiva do institucionalismo histórico, o papel desempenhado pelos fatores internos de cada país e sua capacidade de divergir dos padrões hegemônicos ou predominantes, preservando as diferenças nacionais.
A estrutura regulatória e o funcionamento do setor energético em países da América do Sul, a partir das reformas em direção ao mercado serão usados como estudo de caso. Serão consideradas duas dimensões essenciais – os arranjos institucionais regulatórios e a extensão da propriedade do governo no setor energético. Espera-se com esta comparação identificar a predominância de um padrão regulatório sul-americano e o papel destinado ao Estado como ator relevante para o desenvolvimento setorial. Como suporte teórico a análise fará uso do conceito de path dependency, bem como da literatura referente às variedades de capitalismo.
Leonardo Andrada
Pesquisa de Doutorado
Empresariado Industrial e Estrategias para o Desenvolvimento: o IEDI no Goberno Lula
O trabalho será uma análise das estratégias de desenvolvimento adotadas ao longo da história do capitalismo industrial brasileiro. Para tanto, serão analisados o modelo desenvolvimentista e as propostas liberais, para uma apreensão mais apurada dos contornos do modelo brasileiro de desenvolvimento. O objetivo é produzir uma comparação institucional entre os dois modelos.
O foco do estudo será a ação política do empresariado industrial ao longo do período, com especial atenção às divergências internas que reflitam as diferenças de orientação (liberal ou desenvolvimentista). Serão discutidas as posições defendidas pelo empresariado ao longo das reformas neoliberais dos anos 90, bem como as atuais estratégias adotadas para se implementar um novo modelo de desenvolvimento.
Wallace Moraes
Pesquisa de Doutorado
O principal objetivo de nossa tese é verificar quão diferentes são as relações de trabalho e suas leis no contexto de pós-reformas orientadas ao mercado para dois países comparadamente: Brasil e Venezuela, especificamente nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2007) e de Hugo Chávez Frias (1999-2007). Para tanto, baseamo-nos na verificação histórica das relações entre capital e trabalho sob o capitalismo na busca de sua path dependence. Esta tese tem como um de seus principais objetos o papel jogado pelas associações coletivas do empresariado diante das leis trabalhistas no novo contexto. O nosso ponto é perceber o que caracteriza o período pós-neoliberal com relação à concertação em torno das leis trabalhistas.
Flavio A. GaitÁn
Pesquisa de Doutorado
O projeto de pesquisa tenta avaliar os modelos de políticas sociais decorrentes das dinâmicas econômicas em América Latina, estudando especialmente a relação entre as políticas econômicas e sociais. Desde a perspectiva da trajetória da dependência interessa aprofundar a analise dos quebres e continuidades entre o modelo desenvolvimentista cepalino-estructuralista, o projeto neoliberal e o atual modelo em formação: post-neoliberal ou neodesenvolvimenista.