Pesquisas em andamento

 


Pesquisa principal do Núcleo

Capacidades estatais para o Desenvolvimento em Perspectiva Comparada (2013)

 

O projeto visa estudar as capacidades estatais dos BRICS para a implementação de políticas de desenvolvimento, focalizando nos seguintes eixos. Em primeiro lugar, o aspecto burocrático, relativo à viabilização das estratégias postas em prática. Em segundo lugar, as capacidades específicas relativas ao re-aparelhamento da matriz produtiva através de políticas industriais e a possibilidade de fazer o país avançar através de uma visão estratégica sobre processos de inovação tecnológica, o que requer também a consideração da sustentabilidade e dos recursos do meio ambiente – energéticos e outros – como elementos centrais.


SAIBA MAIS

Capacidades estatais, empresários e políticas de desenvolvimento na América Latina (2008)

 

O projeto a seguir expande, numa perspectiva comparativa para a América Latina, a linha de trabalho que vem sendo desenvolvida no Núcleo de Estudos do Empresariado, Instituições e Capitalismo (NEIC). Criado em 2004 no IUPERJ, o Núcleo formaliza as atividades de pesquisa na área de Economia Política que vêm sendo conduzidas, há algum tempo, pelos coordenadores, focalizando o papel do empresariado e as condições de desenvolvimento do capitalismo brasileiro.

O objetivo central do presente projeto de pesquisa é especificar, na vertente proposta pela abordagem das variedades de capitalismo, as principais características dos regimes produtivos dos países da região atualmente, bem como identificar dimensões da suas respectivas trajetórias em termos do tempo de execução das reformas neoliberais, a natureza substantiva de alguns dos processos (como a privatização e reforma do Estado), elementos na trajetória pregressa do desenvolvimentismo que implicaram em legados importantes do ponto de vista de capacidades estatais, características do setor empresarial, seu padrão associativo e outras variáveis de ordem político-institucional vinculadas ao desempenho econômico apontadas na literatura em questão.


 

Pesquisas em andamento

 


Roberta Rodrigues Marques da Silva

Pesquisa de Doutorado - Concluída em 2014

Instituições, interesses e tributação no Brasil e na Argentina: o Novo Desenvolvimentismo e os conflitos em torno da agenda tributária.

 

Esta tese abordou como temas centrais a capacidade de extração tributária e os conflitos distributivos inerentes ao efetivo exercício da coleta de tributos pelo Estado. Nosso objetivo foi analisar os processos por trás das disputas em torno da tributação no Novo Desenvolvimentismo no Brasil (governos Luiz Inácio Lula da Silva, 2003-2010) e na Argentina (governos Néstor Kirchner, 2003-2007, e Cristina Fernández de Kirchner, 2007-2011), identificando os legados das trajetórias institucionais prévias sobre a formulação de suas agendas tributárias, bem como as estratégias empreendidas pelas coalizões governantes e opositoras para a promoção de mudanças nas instituições tributária. Para tanto, focalizamos o estudo dos conflitos em torno da CPMF, no Brasil, e das retenções às exportações, na Argentina. Sustentamos que a formação de coalizões desenvolvimentistas explica a formatação de consensos em torno do fortalecimento da capacidade de extração tributária e, por conseguinte, da capacidade de investir e de efetuar gastos sociais. As diferenças observadas nas capacidades extrativas no Brasil e na Argentina se explicam, fundamentalmente, pela construção de um duradouro consenso em torno do desenvolvimentismo, no Brasil, em contraste com a trajetória de marcada por disputas em torno das estratégias de desenvolvimento na Argentina. Ademais, a formação de coalizões de sustentaçõo a determinadas agendas tributárias deve ser entendida no marco das disputas em torno da distribuição dos custos e dos benefícios decorrentes dessas políticas. Por isso, fez-se necessário analisar a articulação das elites econômicas dos dois países na defesa dos seus interesses: embora suas elites empresariais (industriais ou agropecuárias) apresentassem dificuldades históricas na articulação de ação coletiva em favor de agendas positivas, elas foram capazes de articularem suas ações em torno de interesses negativos, objetivando obstaculizar políticas tributárias que fossem de encontro aos seus interesses.


 


Arnaldo Provasi Lanzara

Pesquisa de Doutorado - Concluída em 2012

A Construção Histórica do Estado Social no Brasil e no Chile: Do Mutualismo ao Seguro.

 

O Estado social é um fenômeno histórico construído sobre as convenções jurídicas e associativas que o transformaram em um poder coletivo. O presente estudo enfatiza o advento desse Estado no Brasil e no Chile como um processo configurativo de construção nacional. As diferentes formas de manifestação dos programas do Estado social, em ambos os países, ainda que apreendidas sincronicamente em um dado momento no tempo, contêm o vestígio do período no qual suas normas adquiriram eficácia, tornando-se assim valorizadas como recursos organizativos e identitários. O processo de construção histórica do Estado social no Chile e no Brasil sugere como a institucionalização dos direitos sociais nesses países teve de lidar com profundas hostilidades. A realização programática desses direitos foi limitada por uma tendência privatista de bloqueio das funções reguladoras do Estado social. Trata-se, em suma, de ressaltar o caráter civilizatório contido nesse processo de construção, face às profundas desigualdades que até hoje caracterizam as sociedades chilena e brasileira.


 


Victor Acselrad

Pesquisa de Doutorado - Concluída em 2012

A Economia Política do Agronegócio no Brasil: O Legado Desenvolvimentista no Contexto da Democratização com Liberalização.

 

O objetivo geral desta tese foi retratar a economia política em seu segmento rural no Brasil entre os anos de 1999 e 2006, período que compreende o segundo governo Cardoso (1999-2002) e o primeiro governo Lula (2003-2006). Obviamente, houve mudanças e continuidades ao longo desses anos, inclusive no que concerne à política agrícola e à posição dos atores mais envolvidos com ela. A finalidade principal do trabalho foi identificar relações entre o cerne daquela política e o núcleo de seus interessados, admitindo-se que tais relações são pilares constitutivos da economia política brasileira.


 


Carlos Henrique Santana

Pesquisa de Doutorado - Concluída em 2012

Trajetórias de reformas e mudanças institucionais na semiperiferia: abertura financeira e capacidades estatais no Brasil e Índia 

 

A presente tese se empenha na análise comparada de corte polanyiano da trajetória de liberalização econômica do Brasil e Índia. O objetivo é compreender os padrões de mudança institucional que organizam as reformas orientadas para o mercado. Para isso empregou uma análise que combina modelos de coalizão de interesse, dependência de trajetória e comunidades epistêmicas empregados de forma interdependente para entender as adaptações ao cenário de globalização financeira. Os mecanismos de fertilização mútua dessas variáveis causais desempenham um papel analítico crucial porque permitiu escapar de modelos monocausais que tendem a ficar presos a explicações que sobredeterminam exclusivamente restrições externas, padrões institucionais domésticos ou legados institucionais estatais. Ao empregar esse instrumento, a tese procura mostrar as diferenças no grau de liberdade das capacidades estatais entre Brasil e Índia no contexto das reformas e as semelhanças em termos da estratégia incremental das reformas.


 

 


Andrés del Rio

Pesquisa de Doutorado - Concluída em 2010

O desenvolvimento institucional da Corte Suprema Argentina e do Supremo Tribunal Federal no Brasil : trajetórias comparadas desde o estabelecimento até a democratização.

 

Nesta tese analisamos o desenvolvimento institucional do Alto Tribunal de forma comparativa. Observamos, tanto na Argentina e no Brasil, a trajetória de ambos os Tribunais Superiores desde a sua criação até o restabelecimento da democracia (1853-1985). Em particular, analisamos as características das mudanças e os tempos em que essas ocorreram. Examinamos os meios utilizados e os objetivos dessas alterações nos Altos Tribunais. Cada caso tem suas particularidades, mas há semelhanças importantes nos dois casos. Os meios e os objetivos das alterações serão observados concomitantemente com os tempos em que elas tenderam a ocorrer. Assim, observando o passado e a trajetória do Tribunal Superior, aprofundamos a compreensão da instituição no presente.  

 


Verônica Cruz

Pesquisa de Pós-Doutorado

Padrões Regulatórios e Desenvolvimento na América do Sul: qual é o lugar reservado ao Estado?

 

O processo de globalização é considerado por alguns como um processo de homogeneização das instituições. Esta afirmação é aqui considerada verdadeira apenas em parte, uma vez que atribui a este processo o intuito de homogeneizar e fazer convergir as instituições que regulam o mercado, bem como seus processos decisórios. Todavia, o desenvolvimento de pesquisas empíricas vem demonstrar que este processo, mesmo sendo fortemente coordenado, enfrenta a resistência das variáveis domésticas que conformam os cenários nacionais de cada país e que combinadas com os legados político-institucionais configuram/produzem cenários diversos, mesmo em limitadas áreas geográficas.

Estudos comparativos de política doméstica argumentam que reformas institucionais são difíceis e, quando ocorrem, tendem a se distinguir entre os diversos países. Seguindo esta mesma linha, a literatura sobre variedades de capitalismo afirma que o cenário nacional condiciona fortemente as escolhas institucionais. Neste sentido, ainda que a inegável força do processo de globalização atue fortemente no sentido de produzir estruturas e arranjos institucionais convergentes, o presente estudo enfatiza, a partir da perspectiva do institucionalismo histórico, o papel desempenhado pelos fatores internos de cada país e sua capacidade de divergir dos padrões hegemônicos ou predominantes, preservando as diferenças nacionais.

A estrutura regulatória e o funcionamento do setor energético em países da América do Sul, a partir das reformas em direção ao mercado serão usados como estudo de caso. Serão consideradas duas dimensões essenciais – os arranjos institucionais regulatórios e a extensão da propriedade do governo no setor energético. Espera-se com esta comparação identificar a predominância de um padrão regulatório sul-americano e o papel destinado ao Estado como ator relevante para o desenvolvimento setorial. Como suporte teórico a análise fará uso do conceito de path dependency, bem como da literatura referente às variedades de capitalismo.

 


Leonardo Andrada

Pesquisa de Doutorado   

Empresariado Industrial e Estratégias para o Desenvolvimento: o IEDI no Goberno Lula

 

O trabalho buscou analisar as estratégias de desenvolvimento adotadas ao longo da história do capitalismo industrial brasileiro. Para tanto, foram analisados o modelo desenvolvimentista e as propostas liberais, para uma apreensão mais apurada dos contornos do modelo brasileiro de desenvolvimento. O objetivo foi produzir uma comparação institucional entre os dois modelos.
O foco do estudo foi a ação política do empresariado industrial ao longo do período, com especial atenção às divergências internas que refletiam as diferenças de orientação (liberal ou desenvolvimentista). Foram discutidas as posições defendidas pelo empresariado ao longo das reformas neoliberais dos anos 1990, bem como as estratégias adotadas para se implementar um novo modelo de desenvolvimento.

 

Wallace Moraes

Pesquisa de Doutorado

 

O principal objetivo da tese é verificar quão diferentes são as relações de trabalho e suas leis no contexto de pós-reformas orientadas ao mercado para dois países comparadamente: Brasil e Venezuela, especificamente nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2007) e de Hugo Chávez Frias (1999-2007). Para tanto, baseamo-nos na verificação histórica das relações entre capital e trabalho sob o capitalismo na busca de sua path dependence. Esta tese tem como um de seus principais objetos o papel jogado pelas associações coletivas do empresariado diante das leis trabalhistas no novo contexto. O nosso ponto é perceber o que caracteriza o período pós-neoliberal com relação à concertação em torno das leis trabalhistas.

 


Flavio A. GaitÁn

Pesquisa de Doutorado

 

O projeto de pesquisa tenta avaliar os modelos de políticas sociais decorrentes das dinâmicas econômicas em América Latina, estudando especialmente a relação entre as políticas econômicas e sociais. Desde a perspectiva da trajetória da dependência interessa aprofundar a analise dos quebres e continuidades entre o modelo desenvolvimentista cepalino-estructuralista, o projeto neoliberal e o atual modelo em formação: post-neoliberal ou neodesenvolvimenista.